Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado