Jobim diz que pensão para familiares da Providência será decidida na Justiça

Familiares teriam ingressado com ação na Justiça contra a União. Ministro disse que projeto de lei que prevê pensão só será enviado depois do acordo judicial.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Advogados e entidades debatem impeachment

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'

Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

OAB reconhece que os trabalhadores têm o pleno direito de receber seus créditos trabalhistas. Mas há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de trabalho para absorção dos rodoviários pelas novas empresas

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento