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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:14
Não sei se caso ou se faço União Estável. Só não quero misturar meu patrimônio com o dele. E agora?
Resolver as questões patrimoniais relacionadas ao casamento ou à união estável evitará muitos problemas futuros que podem inclusive desafiar a duração do relacionamento e da vida em comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38
Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas
Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:53
Gestor de Tráfego: quais os cuidados nos anúncios e concorrência desleal no Google
Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17
Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais
Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e negociações coletivas e sindicais. Gostou da pauta? Então venha conosco e boa leitura.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23
Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo
Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o burnout pode ter consequências graves, como o suicídio.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:34
Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:34
Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!
Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários
Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de mera aleatoriedade", acrescentou o relator, para quem a conduta da emissora "configura ofensa ao direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:16
STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias
A Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:44
Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST
Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28
Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto
Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56
RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss
Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:39
O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?
O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
