Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

Em substituição na 11ª Vara Cível de Goiânia, a juíza Débora Letícia Dias Veríssimo obrigou a Bradesco Saúde S.A a fornecer próteses indispensáveis para a sobrevivência de Cari de Oliveira Lobo, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento