2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS