Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Pagamento das custas deve observar prazo

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Igreja Universal é condenada por danos morais

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Adulteração de combustível leva posto à interdição

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

União recusa proposta contra quebra de patente

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).