Juíza manda Unimed custear cirurgia

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

Índio é condenado por atirar flecha em tio motivado por ciúmes

O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.

Júri de Guará condena réu por tentar matar conhecido com canivete

A pena foi fixada em  7 (sete) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Supremo anula processo de militar que produziu prova contra si

STF entende que a falta de advertência quanto ao direito ao silêncio torna ilícita prova produzida contra si mesmo