Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Artigo 191 do CPC.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet

A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.