Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano

No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Processual civil. Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.