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Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

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Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

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Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real.

Inovação no setor público: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

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Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos - Rio de Janeiro

Público alvo: diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de departamentos jurídicos de empresas.

Associações e alianças entre sociedades de advogados

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e