Home- busca: Funcionamento do Estabelecimento
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003
funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
mentira e às fraudes nas eleições, marcada também (mas, não exclusivamente) pelo funcionamento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade
dezembro, reforça que o Judiciário é essencial para o funcionamento da nação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros
funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:00
MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos
. Atitude foi uma manobra para não ter que cumprir lei que exige a presença de vigias nos estabelecimentos mesmo fora do período de funcionamento
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:40
Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida
esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:46
SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval
inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:25
Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral
referida caneta espiã em pleno funcionamento e em condições de registrar imagens suas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009
estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.177 de 12 de Agosto de 2004.
, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:02
Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso
A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:20
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:46
Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:16
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:39
Justiça nega indenização a consumidora por suposta queda em supermercado
supostamente sofrida no interior do estabelecimento da parte ré.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:04
É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda, define STJ
saída da mercadoria do estabelecimento, quando for comercializado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:00
Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna
Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos
