2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)

O ministro fixou em R$ 500 mil o valor da multa diária para o caso de descumprimento da decisão

Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator

O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.

Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir

Por Francisco Gomes Junior.

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

Ele apresentou as propostas do partido em audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados