Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Loja é condenada a indenizar cliente

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Justiça determina imediata internação de Champinha

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.