Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de exploração de riquezas alheias e, estas, só surgem por meio da produção e troca livre entre os homens. Então, conclui-se que o Estado nada produz, apenas subtrai e, dessa expropriação ainda decorre a imposição da ordem legal para que se legitime seus atos, finalidades e, principalmente, seu sistema tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News.

Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor

A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Terceira Turma mantém indenização a gerente de loja assaltada com frequência

A decisão foi unânime.