Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga

Operação policial na residência seguiu ditames legais.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças

A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.

Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi realizada a perícia técnica para produção de prova, nos termos do artigo 195 da CLT.

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.