Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Transportadora é condenada por atropelamento

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.