Justiça do Trabalho condena município de Franca

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

OAB-SP critica maldades da MP 252

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.

Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com isso, propor ações para melhorar o clima organizacional e levar mais transparência para os negócios.

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita