Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão