Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com