Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 09:05
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:21
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 19:37
TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio
O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 14:49
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:00
STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, o desembargador convocado Paulo Furtado.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:25
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:10
Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão
Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:22
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:10
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:48
Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS
A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:00
Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos
Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 17:08
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:10
MPRJ denuncia, pela terceira vez, Lequinho Capeta por roubo duplamente qualificado
Denunciado é acusado também do crime de corrupção de menores por ter ajuda de um adolescente para efetuar o furto
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:32
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:19
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:21
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:32
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:07
Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)
Obrigado judicialmente a preencher o quadro de professores das escolas públicas municipais, no prazo de um mês, o estado recorreu para que seja isenta do pagamento da multa diária.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:45
Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD
O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:34

Home