Estudante condenado por atos libidinosos

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Estudante de Direito atira em desembargador

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela