PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

"Conciliação visa alteração cultural"

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar