TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Procurador: MP não está investigando Renan

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Família de mortas processará organização de show

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Promotor poderá tirar herança de assassino

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Júri condena homem que matou companheira asfixiada

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

A decisão é da Terceira Turma.

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena