Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura

pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza

Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

Segunda Turma nega HC à mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar

Elas foram condenadas por deixar de comunicar ao órgão pagador militar o óbito da titular de pensão militar, mãe e avó das acusadas, continuando a receber os pagamentos.

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira