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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:20
Supostos hackers não conseguem obrigar retransmissora da Globo a fornecer fitas de noticiário nacional
Os hackers teriam sido objeto de uma reportagem, na qual afirmava que os dois inseriram imagens pornográficas e feito apologia de drogas em um site invadido
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:30
Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE
A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:40
Vigia dispensado em período eleitoral será indenizado
Empregados não podem ser dispensados no período de três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, de acordo com a CLT
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:50
Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento
Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:50
PM que trabalhava como segurança não consegue vínculo com tomadora de serviço
Policial que trabalhou por cinco anos como se segurança terceirizado da Brascan conseguiu o reconhecimento do seu vínculo empregatício com a empresa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro
Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:40
Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado
TST entendeu que deve haver um motivo comprovado para dispensar um servidor público, mesmo que ainda não estável
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:10
Saúde: Estado não cumpre sentença e Justiça bloqueia verba
Justiça bloqueou mais de R$ 37 mil reais destinados a saúde pública em razão de o Estado ter descumprido a determinação de custear tratamento "home care" a uma paciente
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:30
MPF/TO denuncia consultor técnico da Funasa por uso de documento falso e outros crimes
Acusado também responde a ações penal e por improbidade administrativa movidas pelo MPF/TO resultantes da Operação Covil
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:30
Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado
Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:20
Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão
As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00
Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina
O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente
Estado terá que fornecer medicamentos prescritos pelo médico para o tratamento de um paciente que sofre de câncer gástrico e de osteoporose severa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)
Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em razão dele não ter mais influência político-administrativa na cidade
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Ex-prefeito de Itamarati é alvo de ação do MPF/AM por improbidade administrativa
Ex-prefeito firmou convênio em 2002 com o Ministério da Saúde para compra de ambulância fluvial no valor de R$ 105 mil, mas o equipamento nunca foi entregue ao município
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais
Mulher receberá indenização de R$ 15 mil reais pela má prestação de serviços dos cartórios que não possuem legitimidade passiva
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Entes públicos devem custear cirurgia de quadril em paciente
Portador de artroplastia total do quadril terá cirurgia custeada pelo Estado por não tem condições de custear procedimento
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:21
Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida
Para a turma, ficou caracterizado o dano moral em razão da angústia decorrente da quase ingestão do corpo estranho pelo consumidor. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:45
Ausência de dolo livra ex-prefeito de acusação por ato de improbidade administrativa
É necessária a comprovação de dolo do agente ? ao menos de dolo genérico ? para caracterizar improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:26
Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte alegando que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a delegacia não possui escrivão, o número de agentes da polícia civil é insuficiente
