Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Exceção de incompetência em razão da matéria

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.