Juiz determina transferência de ossada

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no Cemitério Parque da Colina, para onde pretendia transferir os restos mortais do filho.

Complicação em cirurgia dá autonomia a médico para procedimento emergencial

Maria argumentou ter havido problemas na cirurgia, por meio de videolaparoscopia, por negligência e imprudência do médico.

Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio

Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças.

Os benefícios da Constelação Familiar como ferramenta para solucionar conflitos jurídicos

Por Maria Isabel Montañés.

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente em terminal rodoviário. Morte.

Apelação cível. Vítima atropelada por ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG.

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal