SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Justiça manda fechar hotel americano

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Questões de Direito Civil

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro