Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Clínica deve indenizar parturiente

O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma clínica médica a pagar uma indenização equivalente a 200 salários mínimos a uma parturiente por danos morais.

Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente

Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Demissão por Justa Causa: Quais os motivos e as obrigações da empresa?

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado, no entanto, faz parte da rotina da empresa e está previsto em lei.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz