Administradora de centro comercial é condenada por venda de produtos falsificados

Além de ser impedida, em definitivo, de comercializar os produtos, administradora foi condenada a pagar R$ 135 mil de indenização.

Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 4 mil o valor da indenização que o Banco do Brasil deve pagar à consumidora C.M.L.

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos

exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike

Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes

A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

TJ reforma decisão de 1.º grau que, aplicando o "princípio da adequação social", absolveu acusado de violação de direito autoral

A sentença de absolvição foi reformada, condenando o acusado à pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias multa por violação de direito autoral

Violação de direito autoral.

Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa

A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Punição à pirataria deve ser direcionada

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.