Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados

Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico

Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy

A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.

Documento errado gera indenização

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Polícia prende falso advogado em Manaus

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Mantida condenação a portador de dólar falso

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado