Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível

Falso juiz é preso utilizando carteira falsa de membro do TJ Arbitral do Mercosul

O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

Justiça absolve funcionária acusada de utilizar atestado médico falso

Magistrado entendeu que a ré merecia o benefício da dúvida, em face do princípio do in dubio pro reo, e a absolveu

Advogado é condenado por crimes de estelionato

Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão

Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral

Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.

Justiça autoriza divulgação de pesquisa com base na liberdade de expressão

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Irmão e compadre de Lula são denunciados

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário