Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

TRF mantém condenação por estelionato

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Colisão com locomotiva gera indenização

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime

Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.

Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?

Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…