Justiça desfaz compra de carro

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:

Danos morais. Consumidor de cigarro que alega dependência do produto fabricado e comercializado pela empresa requerida, o qual lhe teria causado câncer.

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em Peruíbe

16 cachorros eram mantidos em condições precárias.

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.

Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa

A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.

STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual

Prova foi considerada lícita pela 6ª turma do STJ em observância do "poder-dever de que são investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica

Minsitro considerou que, para a realização da extração de areia e seixo é necessário, antes do início de qualquer atividade, obter licença ou autorização concedida pelo DNPM, permitindo a exploração mineral

Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência

A ANP teria negado autorização de comercialização a empresa Golfo alegando adulteração em milhares de litros de gasolina. Defesa argumenta que empresa foi absolvida nos processos

Renan anuncia licença médica de dez dias

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas