Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente