TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Questões de Direito do Consumidor

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.