Cardozo diz que não houve tradução de documentos entregues à Polícia Federal

Parlamentares argumentaram que a tradução teria sido refeita para incriminar os políticos do PSDB

Caixa é condenada a pagar multa e indenização por não juntar documentos ao processo

Ela foi expressamente intimada a juntar documentos e em resposta apenas teceu comentários sobre a desnecessidade deles

Cabe ao juiz avaliar documentos aptos a fundamentar cobrança por ação monitória

Turma do STJ decidiu validar a cobrança embasada em faturas, planilha orçamentária e duplicatas sem aceite

Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais

A autora alegou ter sofrido violência doméstica, juntando boletins de ocorrência com apenas sua versão dos fatos. Porém, o réu, juntou declarações de vizinhos que garantiram sua inocência

MPF/TO denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação

Ex-diretor tem usado certidão de acervo técnico obtida fraudulentamente junto ao Crea/TO para participar e vencer licitações em municípios de médio e grande porte no país

Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos

Ministra indeferiu a liminar em razão do risco de demora não ter sido demonstrado

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Segunda Seção analisa reclamação sobre multa diária em ação de exibição de documentos

reclamação na qual o Banco Bradesco contesta a aplicação de multa diária em ação de exibição de documentos.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Habeas corpus. Crimes tributários. Falsificação de documentos. Impossibilidade do trancamento de inquérito policial.

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

Lewandowski, que permitiu ao Ministério Público (MP) ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.

Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos