Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

PF prende dois ex-deputados e assessores

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Emissário vai entrar em atividade

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula