Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Questões de Concursos IV

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades