Advogados de Maluf querem anular processo

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto limita porte de arma por juiz

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Entre essas infrações estão: usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias após a compra e dirigir sem documentos obrigatórios.

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família

Servidor público seguiu determinação médica.

Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.

DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.

Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo

A indenização por danos morais foi readequada ao valor de R$ 15 mil, após relator entender que montante fixado em 1º grau superava os parâmetros adotados pela turma julgadora.

Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a bariátrica

Os planos de saúde terão ainda que indenizar a autora pelos danos morais sofridos.