Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Determinada a exoneração de Secretários de Eldorado do Sul em razão de nepotismo

Os servidores públicos eram a esposa, filho e cunhado do prefeito da cidade. Eles deverão ser exonerados no prazo de cinco dias, a contar da intimação

TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a eleição para prefeito e vereador em município recém criado deve ser realizada simultaneamente com o restante do país

Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo

A decisão da Sexta Turma seguiu por unanimidade o voto da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Estatuto do Idoso completa três anos

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Das atribuições do conselho tutelar

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.