Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio