Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A decisão é da Quarta Turma.

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite! 

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina

Por Tamya Rebelo.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.