Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Custas judiciais. Preparo da apelação. Diferimento. Ausência de amparo legal.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009

Altera dispositivos dos Decretos nºs 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias

Deserdar um filho da herança é um processo legal raro no Brasil. Exige testamento válido com causa grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.

Herança: um terreno com várias casas não averbadas. Como regularizar e garantir a propriedade de cada herdeiro

A depender da situação de irregularidade do imóvel de herança a solução pode passar pela realização do inventário e instituição de condomínio

Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei