Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

Por Eduardo Maurício.

O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.