Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

PM beneficiado com prescrição de pena

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Lei nº 12.464, de 5 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e as Leis nos 1.601, de 12 de maio de 1952, e 7.549, de 11 de dezembro de 1986

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola