Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, out./1994, patrocinado e ministrado pelo Centre of Human Rights da ONU; Curso de Direitos Humanos ministrado e patrocinado pela Americas Watch, em Maceió/AL. 1995; Membro da Anistia Internacional no Brasil - Seção brasileira; Membro, Diretor Fundador e 2º. Secretário do Grupo de Direitos Humanos "Tortura Nunca Mais", em Alagoas

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Pedido mal feito não garante direito

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral