Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.