Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula