STF aceita mais 3 recursos com base na Lei da Ficha Limpa

No TSE, 8 recursos foram aceitos até o momento. O tribunal havia enquadrado 149 candidatos das eleições de 2010

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Começa reforma ministerial com três novos ministros

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Justiça recebe denúncia do MP contra mais 13 acusados de esquema de corrupção em Campinas

Denúncia apontou 22 como participantes de uma organização criminosa que, desde 2005, operava um grande esquema de corrupção no município

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.